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![[PH]ACT](http://cdn.shopify.com/s/files/1/0523/3573/9045/files/Logo_Prancheta_1_140x.jpg?v=1613333810){kind=logo}
TERMOS & CONDIÇÕES
1. Política Comercial
1.1 O "vendedor" [PH] ACT Cosmetics doravante referido como "[PH]ACT Cosmetics" tem produtos para venda no website www.phact-cosmetics.com (doravante denominado "Portal"), sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “CONSUMIDOR”es.
1.2 O “CONSUMIDOR” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão.
1.3 [PH]ACT Cosmetics reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “CONSUMIDORes” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda de [PH] ACT Cosmetics.
1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.phact-cosmetics.com entre os CONSUMIDORes da loja online da [PH] ACT Cosmetics (www.phact-cosmetics.com) e os vendedor.
1.5 O "CONSUMIDOR" ddeverá fornecer à [PH] ACT Cosmetics um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a [PH] ACT Cosmetics o possa contactar através destes dados.
2. Encomendas
2.1 Para encomendar em www.phact-cosmetics.com o CONSUMIDOR deve ter uma conta de e-mail e o seu navegador deve estar configurado para aceitar cookies e pop-ups, de forma a permitir-lhe usufruir de todas as condições de navegabilidade do [PH]ACT Cosmetics.
Fazer um pedido em www.phact-cosmetics.com é fácil:
- Encontre os produtos que pretende adquirir;
- Adicione os produtos selecionados ao Shopping Bag;
- Finalize a compra;
- Selecione a opção de pagamento;
- Reveja a sua encomenda;
- Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
- Receba uma confirmação da encomenda por e-mail.
A sua encomenda está submetida quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" (Checkout) no final do processo de compra, pelo que deverá de confirmar os seus dados e o seu cesto de compras, uma vez que poderemos não ser capazes de emendar a sua encomenda após este passo.
No evento de não nos ser possível aceitar a sua encomenda, iremos enviar-lhe um email para o endereço de email que utilizou para fazer a encomenda com a explicação do problema que poderá ter surgido.
Caso a encomenda seja sucedida, uma confirmação de encomenda será enviada para o seu e-mail com dados referentes à mesma.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, bem como outras condições existentes em www.phact-cosmetics.com, através de links, incluindo os termos e condições gerais de utilização.
[PH] ACT Cosmetics poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que a [PH] ACT Cosmetics não procedeu à venda, especificando os motivos para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a [PH] ACT Cosmetics reembolsará o dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
2.2 Direito de não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
[PH] ACT Cosmetics se reserva o direito de recusar qualquer pedido por qualquer motivo. [PH] ACT Cosmetics reserva-se ainda o direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos:
- O produto não está mais disponível / em estoque;
- As informações de faturamento não são corretas ou verificáveis;
- O pedido é sinalizado por nossos Sistemas de Segurança como um pedido incorreto ou um pedido suscetível a fraude;
- A transferência para pagamento da encomenda não foi recebida pela [PH] ACT Cosmetics no prazo de 5 dias após a aceitação da encomenda;
- Se a [PH] ACT Cosmetics considerar que você tem menos de 16 anos;
- Se a [PH] ACT Cosmetics considerar que você é um revendedor;
- Não é possível entregar no endereço fornecido.
2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda, a [PH] ACT Cosmetics pode executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Essas verificações podem incluir verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Com relação à verificação de fraude, [PH] ACT Cosmetics realiza verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude poderão ser investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1 Métodos de Pagamento
Pode encontrar os métodos de pagamento disponíveis na seção de perguntas frequentes do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Não tente pagar por qualquer meio diferente do especificado. Se você fizer isso, a [PH]ACT Cosmetics não poderá ser responsabilizada por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito/Débito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito/Débito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela [PH]ACT Cosmetics, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são preparados para envio.
4. Segurança da encomenda
4.1 As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A [PH] ACT Cosmetics não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.
5. Reserva de propriedade
[PH] ACT Cosmetics detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.
6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio pode depender do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site.
6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
6.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site estão sujeitos a alterações. A [PH]ACT Cosmetics reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5 Erros nos preço
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. [PH] ACT Cosmetics não se compromete com a oferta exibida e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
7. Qualidade & Garantia
A [PH]ACT Cosmetics não comercializa produtos em segunda mão, defeituosos ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto apresentadas em www.phact-cosmetics.com podem ser encontradas na página de cada produto.
Os produtos colocados à venda em phact-cosmetics.com podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e ao monitor utilizados.
Todos os cosméticos têm embalagem. Não abra a embalagem se desejar devolver o produto adquirido. Os produtos devem ser devolvidos com toda a embalagem original e outros acessórios enviados com o pedido.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a [PH] ACT Cosmetics tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
8. Envios & entregas
8.1 Entrega: onde e quando
[PH] ACT Cosmetics procede ao envio dos produtos de segunda a sexta-feira. Não efetua envios em determinados feriados. Apenas pode cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entregas (Ajuda/FAQs).
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
8.2 Prazos de entrega
[PH]ACT Cosmetics não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável ( Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável da [PH]ACT Cosmetics.
[PH]ACT Cosmetics compromete-se em tentar entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável.
8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível, a [PH] ACT Cosmetics tentará entregar tudo em uma única remessa. No entanto, a [PH] ACT Cosmetics reserva-se no direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que a [PH] ACT Cosmetics procederá à divisão da encomenda, o cliente poderá ser notificado, por e-mail, da intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
8.4 Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o CONSUMIDOR deverá inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o CONSUMIDOR não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida.
Qualquer reclamação de não recepção de encomenda, deverá ser efectuada num prazo máximo de 14 dias a partir da data da realização da encomenda.
[PH] ACT Cosmetics não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.
9. Taxas de envio
9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio pode depender do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte a secção de FAQs/Ajuda do Website.
10. Devoluções & Cancelamentos
10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.
10.2 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
- Os produtos ainda se encontrem nas embalagens originais e ainda tenha consigo acessórios enviados com o pedido;
O produto mantém suas características originais e a embalagem não está danificada;
O produto está completo;
Pedidos feitos separadamente não podem ser devolvidos como um só.
No momento da devolução, os portes de envio serão suportados pelo CONSUMIDOR.
[PH]ACT Cosmetics reserva-se no direito de não aceitar a devolução de encomendas caso determine que o os produtos não se encontram no mesmo estado de preservação que aquando do envio dos mesmos.
10.3 Devolução de Ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução.
10.4 Troca de produtos
[PH]ACT Cosmetics não realiza trocas e não poderá ser responsabilizada por nenhuma perca ou danos causados pela não troca dos produtos.
10.5 Informações sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a [PH] ACT Cosmetics suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito, a [PH] ACT Cosmetics não reembolsará os custos de envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela [PH] ACT Cosmetics para efectuar a devolução são iguais aos portes de envio, a [PH] ACT Cosmetics não reembolsará as despesas relativas aos portes de envio suportados inicialmente pelo CONSUMIDOR para a respectiva encomenda.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento pelo valor efetivamente pago. O CONSUMIDOR receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução consulte a seção de Ajuda/FAQ's do site.
11. Apoio ao cliente
Para obter informações adicionais, você pode entrar em contato com a A [PH] ACT Cosmetics por e-mail para hello@phact-cosmetics.com.
Você também pode obter informações no menu FAQ do site.
12. Condições aplicáveis aos códigos promocionais (descontos)
12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o CONSUMIDOR a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
12.2 Os códigos promocionais podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site do país onde o código foi emitido. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O CONSUMIDOR portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
12.3 O código de promoção está conectado com a marca [PH] ACT Cosmetics. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da [PH] ACT Cosmetics.
12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
12.6 [PH] ACT Cosmetics não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais.
12.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a [PH] ACT Cosmetics tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a [PH] ACT Cosmetics tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a [PH] ACT Cosmetics tenha razões para proceder dessa forma.
13. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas efectuadas no site está sujeita à disponibilidade. [PH] ACT Cosmetics tenta garantir que todos os itens disponibilizados no site estejam em stock. No entanto, a [PH]ACT Cosmetics reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a [PH]ACT Cosmetics poderá informar o CONSUMIDOR de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.
14. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. [PH] ACT Cosmetics não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. [PH] ACT Cosmetics reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
15. Responsabilidade
15.1 [PH] ACT Cosmetics só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações atribuíveis às obrigações contratuais da [PH] ACT Cosmetics para com o CONSUMIDOR, ou no caso de a responsabilidade da [PH] ACT Cosmetics resultar em da legislação aplicável.
15.2 Se o cliente sofreu danos relacionados à atividade do site, a responsabilidade da [PH] ACT Cosmetics será limitada a:
- Danos nos produtos ou outros materiais [PH] ACT Cosmetics;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
15.3 [PH] ACT Cosmetics não pode ser responsabilizada por danos sofridos por terceiros resultantes da utilização de qualquer um dos nossos produtos. [PH]ACT Cosmetics não pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo CONSUMIDOR em decorrência do uso de nossos produtos.
15.4 [PH] ACT Cosmetics não se responsabiliza por danos resultantes de informações incorretas no site.
16. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
17. Alteração dos Termos e Condições por [PH]ACT Cosmetics
[PH] ACT Cosmetics tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura sem aviso prévio. O CONSUMIDOR está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda.
18. Informações no site
Embora a [PH] ACT Cosmetics trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. [PH] ACT Cosmetics não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
19. Marcas registradas e direitos autorais do site
Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registradas ou nomes registrados da [PH] ACT Cosmetics ou marcas registradas e nomes registrados de outros detentores. O CONSUMIDOR do site não está autorizado a usar ou reproduzir qualquer uma dessas marcas ou nomes registrados, pois isso constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e / ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação do software e todos os demais materiais do site são propriedade de [PH ] ACT Cosmetics e seus fornecedores. OS CONSUMIDORES estão autorizados a copiar e imprimir eletronicamente partes do site apenas se necessário para fazer um pedido nele ou para usar o site como uma fonte de compra. O CONSUMIDOR não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contidos, incluindo a reprodução para outros fins que não os mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso o CONSUMIDOR deseje utilizar informações ou materiais do site, ele precisa obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela [PH] ACT Cosmetics.
20. Propriedade intelectual
[PH] ACT Cosmetics possui todos os direitos de propriedade intelectual no site e do material nele publicado. Estes materiais estão protegidos por leis de direitos de autor válidas em todo o mundo.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site da [PH] ACT Cosmetics, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais, usá-los para qualquer propósito comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial); tentativa de descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da [PH] ACT Cosmetics; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser rescindida pela [PH] ACT Cosmetics a qualquer momento. Ao terminar de visualizar os referidos materiais ou após o término desta licença, você deve destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
21. Resolução de litígios online
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os CONSUMIDORes e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage